Hoje na Região - 13 de Maio de 2019

Publicado em 14/05/2019


Segunda-feira, 13 de Maio de 2019

FECOMERCIOSP SUGERE REVOGAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS PARA MELHORAR AMBIENTE DE NEGÓCIOS PARA COMERCIANTES E CONSUMIDORES
Entre as normas que a Federação sugere que sejam revogadas está a que impede que o comerciante estabeleça limite mínimo para compra com cartão. Mais informações
GOVERNO QUER QUE ACIDENTE A CAMINHO DO TRABALHO NÃO SEJA ASSUMIDO POR EMPRESA
Uma MP com diversas alterações sobre os direitos trabalhistas tramita no congresso. Mais informações
EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR SÃO PRÓXIMO ALVO DO eSOCIAL
A partir de julho de 2019, um novo evento do eSocial passa a ser obrigatório para aquelas empresas com faturamente superior a R$ 78 milhões, que formam o primeira grupo obrigado a ingressar no sistema. Mais informações
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MÚTUO ACORDO - CONSIDERAÇÕES
A lei n° 13.467/2017 acresceu uma nova modalidade de ruptura contratual a norma celetista, a rescisão do contrado de trabalho por mútuo acordo entre as partes. Apesar da lei já estar em vigor desde 11 novembro de 2017, este assunto ainda gera dúvidas. Mais informações
FECOMERCIOSP ENTREGA A DEPUTADOS ESTADUAIS PROPOSTAS PARA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Medidas do empresariado paulista apontam oito temas essenciais para o crescimento dos setores de comércio de bens serviços no Estado. Mais informações